A Lei de Modernização Trabalhista (13.467/17) foi sancionada no mês passado, alterando mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que vigoravam desde 1943. Diante desse novo cenário para o mercado, a Fecomércio MG realiza, no dia 30 de agosto, um workshop para orientar o público sobre as principais mudanças, oportunidades e desafios promovidos pela reforma, bem como aspectos relativos à terceirização da mão de obra.
Serão diversos tópicos abordados, entre eles: jornada, banco de horas e férias, teletrabalho (home office), contrato intermitente, profissionais autônomos, trabalho da mulher, uso de uniforme. Além disso, serão detalhados os principais aspectos envolvendo a sobreposição das negociações e acordos coletivos de trabalho à lei. “A intenção é informar e dirimir dúvidas em relação à reforma e à terceirização, tanto em termos do direito do trabalho individual quanto coletivo. Apresentaremos um panorama geral sobre a nova lei e seus impactos nas relações do trabalho”, esclarece a assessora jurídica da Presidência da Federação, Tacianny Machado.
Uma das palestrantes do evento, Tacianny é mestre em Direito do Trabalho e membro da Comissão Nacional de Negociação Coletiva do Comércio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG. A outra apresentação será feita pelo ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), Paulo Roberto Sifuentes, que, atualmente, é professor na PUC Minas. O workshop terá duração de três horas e é voltado para empresários, gestores de Recursos Humanos, contabilistas e demais interessados no tema. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site. As vagas são limitadas.
- Serviço: Workshop sobre a Lei de Modernização Trabalhista da Fecomércio MG
- Data: 30 de agosto (quarta-feira)
- Horário: 17h à 20h
- Local: auditório da Fecomércio MG (Rua Curitiba, 561, 12ª andar, Centro, Belo Horizonte)
- Inscrições: gratuitas, pelo site da Fecomércio MG
Palestrantes:
· Paulo Roberto Sifuentes Costa: graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), atualmente é professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), nos anos 2008 e 2009, e corregedor do órgão, entre 2007 e 2008. Atuou como juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2002.
· Tacianny Mayara Silva Machado: assessora jurídica da Fecomércio MG, mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Membro da Comissão Nacional de Negociação Coletiva do Comércio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG. Palestrante e autora de artigos, capítulos de livros e resumos jurídicos.
