Em 2019, as sazonalidades continuam no mercado de trabalho dos setores de comércio (varejista e atacadista) e serviços no Estado de São Paulo. O mês de janeiro registrou saldo negativo em decorrência das dispensas de trabalhadores contratados temporariamente para as festas de fim de ano. Foram eliminados 6.617 empregos formais, resultado de 286.154 admissões contra 292.771 desligamentos. Com esse desempenho, os setores encerram o mês com estoque ativo de 10.024.841 vínculos empregatícios.
Os dados compõem as pesquisas de emprego no comércio varejista, atacadista e setor de serviços do Estado de São Paulo (PESPs Varejo, Atacado e Serviços), apuradas mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) com base nos dados do Ministério do Trabalho, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), e no impacto do seu resultado no estoque estabelecido de trabalhadores no Estado de São Paulo, calculado com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Em janeiro, a FecomercioSP começou a apurar também os dados das novas relações designadas pela Reforma Trabalhista, por intermédio da Lei n.º 13.467/2017. Além do caráter estatístico, são informações importantes ao empresário, já que um dos principais pontos de maior flexibilidade e segurança jurídica trazidas pela reforma estão nas novas possibilidades das jornadas de trabalho.
No mês, foram registrados 4.358 desligamentos por acordo entre empregado e empregador, no qual, entre outras características, se destacam pagamento de metade da multa rescisória sobre o saldo do FGTS (20%) prevista no § 1º do art. 18 da Lei n.º 8.036/1990 e saque de até 80% do saldo do FGTS por parte do trabalhador. Esse número corresponde a 1,5% do total de desligamentos gerais do mês. O setor de serviços foi o que sofreu mais demissões (-3.175), seguido de varejo (-942) e atacadista (-241).
Apenas 525 vínculos de trabalho intermitentes foram criados no total do Estado de São Paulo em janeiro, provenientes de 1.994 admissões e 1.469 desligamentos. O setor de serviços abriu 318 postos de trabalho e atacado fechou 15 vagas, enquanto o varejo eliminou 100 empregos formais. Considera-se como intermitente o contrato de trabalho que não é contínuo, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto ocupações regidas por legislação própria.
Trabalho parcial, jornada cuja duração não excede 30 (trinta) horas semanais (CLT, art. 58-A), registrou 73 vínculos na economia paulista em janeiro. O setor de serviços abriu 80 postos de trabalho; atacado gerou 9 vagas; e o varejo eliminou 22 empregos formais.
Apesar do mercado de trabalho do comércio ter registrado saldo negativo no início do ano, a assessoria econômica da FecomercioSP não vê o resultado como preocupante e estima que as vagas perdidas no período de crise, entre 2015 e 2016, serão, em parte, recuperadas ao longo de 2019, processo que se iniciou em 2017 e continuou no ano passado. A expectativa da Entidade é que a inflação continue mais controlada, e os juros, menores, o que deve proporcionar o aumento do consumo das famílias e mais investimentos no setor.
Ainda de acordo com a FecomercioSP, o empresário pode utilizar as novas modalidades de contratação, previstas na Reforma Trabalhista, para gerar mais vagas. A Federação reforça que, por meio das diferentes jornadas, é possível adaptar o período de trabalho do empregado aos dias e horários que o estabelecimento tem demandas maiores, otimizando o tempo para que o funcionário não passe por períodos ociosos. O resultado deve aumentar a produtividade e diminuir os custos com mão de obra.
Varejo
O mercado de trabalho formal do comércio varejista registrou saldo negativo em janeiro: foram eliminados 22.867 postos de trabalho com carteira assinada no Estado de São Paulo, resultado de 66.368 admissões contra 89.235 desligamentos. Com isso, o setor encerrou o mês com um estoque ativo de 2.072.871 vínculos empregatícios – leve alta de 0,5% em relação a janeiro do ano passado. No acumulado de 12 meses, o saldo foi positivo (10.345 vínculos).
Em janeiro, seis das nove atividades analisadas eliminaram vagas, com destaque para lojas de vestuários, tecidos e calçados (-11.043 vínculos) e supermercados (-7.215 vínculos). Em contrapartida, os segmentos de materiais de construção (670 vínculos) e concessionárias de veículos (241 vínculos) geraram o maior número de vagas.
Atacado
O comércio atacadista no Estado de São Paulo ficou praticamente estável em janeiro: fechou apenas 39 postos de trabalho com carteira assinada, saldo de 15.313 admissões contra 15.352 desligamentos. Assim, o setor encerrou o mês com um estoque ativo de 514.701 vínculos empregatícios. No acumulado de 12 meses, foram 8.575 vínculos.
Em janeiro, três dos dez segmentos pesquisados registraram saldo negativo, com destaque para os de alimentos e bebidas (-1.384 vínculos) e outras atividades (-80 vínculos). Por outro lado, os grupos de produtos químicos, metalúrgicos e agrícolas (381 vínculos) e de máquinas de uso comercial e industrial (342 vínculos) abriram o maior número de vagas.
Serviços
O setor de serviços no Estado de São Paulo voltou a gerar vagas com carteira assinada em janeiro: foram criados 16.289 empregos formais, resultado de 204.473 admissões contra 188.184 desligamentos. Com esse desempenho, o setor encerrou o mês com um estoque ativo de 7.437.269 postos de trabalho – alta de 1,8% em relação ao estoque de janeiro do ano passado. Nos últimos 12 meses, o saldo também ficou positivo com 132.098 vínculos.
Dos 12 grupos analisados, três apontaram mais desligamentos do que admissões em janeiro, com destaque para alojamento e alimentação (-2.278 vínculos) e transporte e armazenagem (-1.219 vínculos). Em contrapartida, os segmentos de educação (6.146 vínculos) e atividades administrativas e serviços complementares (4.880 vínculos) registraram mais admissões.
Nota metodológica
Pesquisa de Emprego no Comércio do Estado de São Paulo (PESP Varejo)
A Pesquisa de Emprego no Comércio do Estado de São Paulo (PESP) analisa o nível de emprego do comércio varejista, atacadista e de serviços em seus ramos de atividades (CNAE) selecionados, por meio de dados entregues dentro e fora do prazo determinado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged).
